Termos de Uso

1. Aceitação destes Termos

Estes Termos disciplinam o acesso e a utilização do site do Dr. Luiz Henrique Bastos Capaverde. Ao navegar pelas páginas, utilizar recursos ou entrar em contato por meio dos canais apresentados, o usuário concorda em utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade.

Caso o usuário não concorde com alguma disposição, poderá interromper a utilização do site. O simples acesso às páginas públicas não cria, por si só, vínculo contratual de prestação de serviços médicos.

2. Qual é a finalidade deste site?

O site apresenta informações institucionais e educacionais sobre a atuação profissional do Dr. Luiz Henrique Bastos Capaverde, cirurgia robótica, diástase, hérnias, refluxo, hérnia de hiato, cirurgia do aparelho digestivo, formação profissional, locais de atuação, conteúdos de blog e formas de contato.

O site também pode ser utilizado para facilitar o primeiro contato administrativo, direcionar o usuário ao WhatsApp, apresentar canais de agendamento e disponibilizar conteúdos públicos relacionados às áreas de atuação profissional descritas.

3. O conteúdo do site substitui consulta médica?

Não. Nenhuma informação publicada neste site substitui consulta, diagnóstico, exame físico, prescrição, acompanhamento ou orientação individual fornecida por profissional de saúde habilitado.

Para detalhes adicionais, consulte o Aviso Médico.

4. O contato pelo site cria relação médico-paciente?

Não. O envio de mensagem, clique no WhatsApp, preenchimento de formulário, leitura de conteúdo ou solicitação de informações não estabelece automaticamente relação médico-paciente nem substitui avaliação formal.

O vínculo assistencial depende do atendimento efetivamente realizado e das condições aplicáveis ao serviço de saúde, incluindo identificação do paciente, avaliação profissional, consentimentos e demais procedimentos necessários.

5. Uso permitido do site

O usuário poderá acessar o site para fins legítimos, incluindo:

• consultar informações institucionais e educacionais;
• conhecer áreas de atuação e serviços apresentados publicamente;
• acessar artigos, perguntas frequentes e materiais informativos;
• utilizar os canais de contato disponibilizados;
• compartilhar links públicos do site, desde que sem alterar ou descontextualizar o conteúdo.

6. Usos proibidos

Não é permitido utilizar o site para:

• praticar atos ilícitos, fraudulentos, abusivos ou contrários a direitos de terceiros;
• tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, servidores, bancos de dados ou credenciais;
• interferir no funcionamento, segurança, disponibilidade ou desempenho do site;
• introduzir malware, scripts maliciosos, automações abusivas ou mecanismos de exploração;
• copiar, republicar ou explorar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização;
• utilizar nome, imagem, marcas ou conteúdo do médico de forma enganosa ou que sugira parceria inexistente;
• extrair ou utilizar dados pessoais de terceiros de forma incompatível com a legislação;
• enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou destinado a assédio.

7. Propriedade intelectual e conteúdo

Textos, estrutura editorial, identidade visual, fotografias, vídeos, ilustrações, materiais institucionais, conteúdos técnicos, elementos gráficos e demais ativos do site podem estar protegidos por direitos autorais, direitos de imagem, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual.

O acesso público ao site não transfere ao usuário qualquer titularidade sobre esses materiais. Reprodução integral, redistribuição comercial, adaptação, publicação em outro domínio ou utilização que gere confusão sobre autoria ou origem depende de autorização do respectivo titular, salvo hipóteses expressamente permitidas pela legislação.

É permitido compartilhar links públicos das páginas e citar pequenos trechos quando houver atribuição adequada, contexto legítimo e respeito aos direitos aplicáveis.

8. Conteúdo científico, técnico e atualização

Conteúdos médicos e científicos podem ser atualizados à medida que novas evidências, consensos, normas, diretrizes ou informações profissionais se tornem disponíveis. A data de publicação ou atualização exibida em cada página deve ser considerada pelo usuário.

A existência de conteúdo sobre determinada técnica não significa que ela seja indicada para todos os pacientes, nem que represente superioridade universal sobre outras abordagens.

9. Depoimentos, avaliações e experiências individuais

Depoimentos e avaliações eventualmente apresentados no site refletem experiências individuais de seus respectivos autores. Eles não representam garantia de resultado clínico, promessa de benefício ou expectativa obrigatória para outros pacientes.

Resultados em saúde variam conforme diagnóstico, condição clínica, anatomia, adesão, técnica indicada, fatores individuais e evolução de cada caso.

10. Responsabilidades e disponibilidade

São adotadas medidas razoáveis para manter o site disponível, íntegro e atualizado. Contudo, não se garante funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de falhas, indisponibilidades temporárias, manutenção, erros de terceiros ou eventos fora de controle razoável.

11. Links externos

O site pode conter links para WhatsApp, Google, hospitais, sociedades médicas, publicações científicas, redes sociais, plataformas de terceiros ou outros sites externos.

Esses links são fornecidos para conveniência, referência ou verificação. O conteúdo, disponibilidade, segurança, políticas e práticas dos sites externos são de responsabilidade de seus respectivos operadores.

12. Agendamento, convênios e disponibilidade de atendimento

Informações sobre horários, agenda, convênios, hospitais, locais de atendimento ou disponibilidade podem mudar. A confirmação definitiva deve ser feita diretamente com a equipe antes de deslocamentos, procedimentos ou decisões administrativas.

A existência de referência a determinado convênio no site não substitui a confirmação de cobertura, rede credenciada, autorização, carência, coparticipação ou regras específicas do plano do paciente.

13. Privacidade, cookies e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site está descrito na Política de Privacidade. O uso de cookies e tecnologias semelhantes está detalhado na Política de Cookies.

O usuário deve evitar o envio de exames, laudos, fotografias clínicas, diagnósticos ou outros dados de saúde sensíveis por formulários genéricos ou canais não destinados ao atendimento assistencial.

14. Responsabilidade técnica por SEO, GEO e gestão do site

15. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas, editoriais ou operacionais. A versão vigente será identificada pela data exibida no início desta página.

O uso continuado do site após uma atualização significa apenas que o usuário acessou a versão vigente; mudanças relevantes serão apresentadas de forma compatível com sua natureza.

16. Legislação aplicável

Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação brasileira e devem ser aplicados em conjunto com as normas específicas de proteção de dados, defesa do consumidor, direitos autorais, exercício profissional da medicina e demais regras aplicáveis ao caso concreto.

17. Como entrar em contato?

Para dúvidas administrativas sobre o site, atendimento ou utilização dos canais disponibilizados, utilize a página oficial de contato.